Para quem comprou casa paga ou vai pagar IMI, saiba que o imposto vai subir, mas há 2 milhões e meio de casas que podem pagar menos e quase ninguém sabe.
O Contas-poupança, programa da rede de programas da SIC, explica-lhe o que tem de fazer para baixar o seu Imposto Municipal Sobre Imóveis.
Quer baixar o valor do IMI?
O valor patrimonial tributário dos prédios é o seu valor determinado por avaliação feita, a partir de 12.11.2003, de acordo com as regras do Código do IMI ou de acordo com as regras do Código da Contribuição Predial, nos restantes casos.
Prédios mais antigos, pagam menos: diz coeficiente de vetustez!
O valor patrimonial tributário dos prédios urbanos novos ou cuja avaliação seja efectuada ou pedida após a entrada em vigor das regras de avaliação do Código do IMI, resulta da seguinte expressão:
Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv (consulte aqui o similador de IMI para 2012)
em que:
Vt = valor patrimonial tributário;
Vc = valor base dos prédios edificados;
A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
Ca = coeficiente de afectação;
Cl = coeficiente de localização (consulte o valor na sua zona)
Cq = coeficiente de qualidade e conforto;
Cv = coeficiente de vetustez.
em que:
Vt = valor patrimonial tributário;
Vc = valor base dos prédios edificados;
A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
Ca = coeficiente de afectação;
Cl = coeficiente de localização (consulte o valor na sua zona)
Cq = coeficiente de qualidade e conforto;
Cv = coeficiente de vetustez.
O coeficiente de vetustez (Cv) é função do número inteiro de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, quando exista, ou da data da conclusão das obras de edificação. Consulte os valores do coeficiente de vetustez (Cv), a seguir:
Menos de 3 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
3 a 5 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,98
6 a 10 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,95
11 a 15 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,90
16 a 20 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,85
21 a 30 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,80
31 a 40 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,75
41 a 50 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,65
51 a 60 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,55
61 a 80 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,45
Mais de 80 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35
Se pretende manter o seu IMI no valor mais baixo, deverá requerer reavaliação aos 3, 6, 11, 16, 21 e depois de 10 em 10 anos.
Quem tem direito a isenção ao IMI?
As famílias que ganhem menos de 12.500 euros por ano e o valor fiscal de todas as casas que tenham não ultrapasse os 57.000 euros. Mas atenção, regra geral o isenção tem que ser pedida por isso, se está dentro destes limites, levante-se da cadeira e trate do seu pedido de isenção.
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Para mais informações, consulte o Código do IMI:
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